CAAD-T
360/2018-T
IVA – Isenção - Terapêuticas Não Convencionais.
167 resultados
IVA – Isenção - Terapêuticas Não Convencionais.
IVA – Prestações de serviços tributáveis – Compensação pela cessação de contrato – Reenvio Prejudicial
IRC do exercício de 2014 – Tributação autónoma – Presunção. *Decisão arbitral anulada por
IVA – Isenção – Acupuntura – Lei interpretativa.
IUC – Incidência subjetiva – Locação Financeira – Presunções legais.
IRC - Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores.
IVA - Locação de bens imóveis – Isenção.
IVA – Isenção – Acupunctura - Lei interpretativa
IRC - Tributações autónomas - RFAI - SIFIDE
IVA –– Dedutibilidade do IVA, facturas falsas, simulação
IVA - Renúncia à isenção; Integração no Sistema Nacional de Saúde Substitui a
IRC – Competência material do tribunal arbitral; Tributações autónomas
IRC - Dedução de encargos financeiros em SGPS (artº 32º do EBF); justo
IVA – Artigo 9º-2, do CIVA; renúncia à isenção de IVA
IVA - Renúncia à isenção; integração no Sistema Nacional de Saúde
Transações Intracomunitárias de Bens; isenção prevista no Artigo 14º., alínea a) do
IVA – Regime de renúncia à isenção em sede de IVA relativamente à
IUC – incidência subjetiva
IUC – incidência subjetiva; presunção legal; juros indemnizatórios
IUC – Incedência subjectiva