CAAD-T
843/2025-T
IRS – Ajudas de custo; despesas de deslocação.
1000+ resultados
IRS – Ajudas de custo; despesas de deslocação.
IRS – Regime dos residentes não habituais - inscrição
Retenção na Fonte – Revisão Oficiosa - Inimpugnabilidade
IRC - RFAI – Aumento da capacidade produtiva de estabelecimento já existente.
IRS: dissolução e partilha de sociedade comercial. Créditos que integram o ativo
IRC. Derrama municipal. Rendimentos obtidos fora de Portugal.
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC – RFAI . Investimento Inicial. Aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento existente
IRC-RFAI-Criação de postos de trabalho e aumento da capacidade do
IRS – Regime dos residentes não habituais – Artigo 16.º, n.ºs 8
IRS; alienação de prédio objecto de loteamento; classificação do rendimento
IRC - Artigo 22º do Estatuto dos Benefícios Fiscais - Organismo de Investimento Coletivo
IRC. Gastos dedutíveis.
IRC-Derrama Municipal- Rendimentos auferidos no estrangeiro
IVA – Os denominados “sujeitos passivos mistos”- Arts. 173º, da “Diretiva IVA” e
Contratos
IRC; RFAI – investimento relevante; criação de postos de trabalho.
IVA-Taxa Reduzida-Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do
IVA - Bónus cruzados - Exclusão do valor tributável - Artigo 16.º, n.º
IRC – Correção ao Lucro Tributável – Princípio da especialização dos exercícios – artigo 18