CAAD-T
545/2021-T
IRS – Cat. B – Omissão de prestações de serviços – avaliação direta / correções aritméticas
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IRS – Cat. B – Omissão de prestações de serviços – avaliação direta / correções aritméticas
IRS - conceito de residente (alínea b) do n.º1 do artigo 16
IRC – Dedutibilidade gastos fiscais — Artigo 23.º CIRC. Ónus da prova- Artigo
IRS – Mais-valias – Qualificação de pequena empresa – Tributação em 50% - Art. 43
IVA – Dedução de IVA em operações simuladas, fornecimento e montagem de bens
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Isenção – Art. 9.º, 1) CIVA
IVA – Créditos sobre clientes cessados. Créditos de cobrança duvidosa
IVA – Direito à dedução – Requisitos formais e substantivos. Arts. 19.º, 20
Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração
IRC – Gastos – Despesas não documentadas e requisitos documentais – Encargos Financeiros (empréstimos não
IRC – Benefício Fiscal do RFAI – Exclusão de atividades agrícolas.
IRS – Mais-valias – Habitação própria permanente - Não sujeição – Reinvestimento – Art. 10.º
IRS – Ilegalidade da liquidação de retenções na fonte.
IRC - Art. 45º da LGT - Caducidade do direito à liquidação - Art. 23º
IRC - Diferenças de câmbio. Tributação autónoma. Indemnização e gratificação a administradores. Dedução
IRC benefícios fiscais - encargos correspondentes à criação líquida de postos de trabalho
IRC - Benefícios fiscais – RFAI – deduções à coleta de IRC – Tipologia de investimento
IRS – Bolsa de formação e artigo 2.º, n.º 1, alínea
IVA – Direito à dedução
IRS – Indemnização por cessação do contrato de trabalho; ónus da prova