177 resultados

1. CAAD-T2017-03-21

   504/2016-T

   Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Colectivas (IRC) - Tributações autónomas; Dedução dos

   • Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Colectivas (IRC) - Tributações autónomas
   • Dedução dos PEC
   • Lei interpretativa
2. CAAD-T2017-02-27

   569/2016-T

   IMT e IS – FIIAH e SIIAH – Artigo 236º (norma transitória) da Lei

   • IMT e IS – FIIAH e SIIAH – Artigo 236º (norma transitória) da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de Dezembro
3. CAAD-T2017-01-16

   212/2016-T

   IRS – competência do Tribunal, revisão oficiosa; mais-valias; caducidade; regime transitório do

   • IRS – competência do Tribunal, revisão oficiosa
   • mais-valias
   • caducidade
   • regime transitório do artigo 5º do Decreto-Lei nº 442-A/88, de 30 de Novembro
4. CAAD-T2016-11-02

   774/2015-T

   IRC – Tributações autónomas; pagamento especial por conta

   • IRC – Tributações autónomas
   • pagamento especial por conta
5. CAAD-T2016-10-07

   727/2015-T

   IRC – Pagamento Especial por Conta, SIFIDE e CFEI; Tributações Autónomas; Dedutibilidade.

   • IRC – Pagamento Especial por Conta, SIFIDE e CFEI
   • Tributações Autónomas
   • Dedutibilidade
6. CAAD-T2016-09-15

   715/2014-T

   IRC - Convenção para Evitar a Dupla Tributação; Meios Probatórios

   • IRC - Convenção para Evitar a Dupla Tributação
   • Meios Probatórios
7. CAAD-T2016-08-09

   785/2015-T

   IRC – Tributações autónomas; artigo 90.º do CIRC; pagamento especial por conta

   • IRC – Tributações autónomas
   • artigo 90.º do CIRC
   • pagamento especial por conta (PEC)
   • SIFIDE
   • dedutibilidade
8. CAAD-T2016-07-13

   147/2016-T

   IUC – Incidência subjetiva; presunção legal

   • IUC – Incidência subjetiva
   • presunção legal
9. CAAD-T2016-07-01

   783/2015-T

   IRC – tributações autónomas; deduções à coleta; PEC

   • IRC – tributações autónomas
   • deduções à coleta
   • PEC
10. CAAD-T2016-06-28

    722/2015-T

    IRC – tributações autónomas; SIFIDE e PEC

    • IRC – tributações autónomas
    • SIFIDE e PEC
11. CAAD-T2016-05-20

    735/2015-T

    IMT e IS – FIIAH e SIIAH

    • IMT e IS – FIIAH e SIIAH
12. CAAD-T2016-04-11

    688/2015-T

    IMT/IS - Artigo 236.º da Lei n.º 83 – C/2013, de 31

    • IMT/IS - Artigo 236.º da Lei n.º 83 – C/2013, de 31 de Dezembro (Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH)
13. CAAD-T2016-04-04

    645/2015-T

    IUC – Incidência subjetiva; Locação Financeira

    • IUC – Incidência subjetiva
    • Locação Financeira
14. CAAD-T2016-03-23

    376/2015-T

    IUC – Incidência subjetiva

    • IUC – Incidência subjetiva
15. CAAD-T2016-03-12

    572/2015-T

    IUC – Incidência subjetiva

    • IUC – Incidência subjetiva
16. CAAD-T2016-02-15

    583/2015-T

    IUC - Incidência subjectiva - Presunções legais

    • IUC - Incidência subjectiva - Presunções legais
17. CAAD-T2015-12-30

    113/2015-T

    Tributação autónoma em IRC; PEC

    • Tributação autónoma em IRC
    • PEC
18. CAAD-T2015-12-29

    148/2015-T

    IVA - Transmissão intracomunitária de bens; prova; indemnização por garantia indevida

    • IVA - Transmissão intracomunitária de bens
    • prova
    • indemnização por garantia indevida
19. CAAD-T2015-11-24

    372/2015-T

    IUC - locação financeira, incidência subjetiva

    • IUC - locação financeira, incidência subjetiva
20. CAAD-T2015-11-03

    335/2014-T

    IUC - Incidência subjetiva; locação financeira

    • IUC - Incidência subjetiva
    • locação financeira