547/2024-T
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR). Conformidade com o direito europeu. Repercussão de
650 resultados
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR). Conformidade com o direito europeu. Repercussão de
CSR - Repercussão de impostos indiretos. Reembolso do imposto.
IVA: Deveres Tributários de EE inscrito como SP
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR). Conformidade com o direito europeu; Repercussão de
CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário. Competência dos Tribunais arbitrais. Legitimidade dos repercutidos
IRC. Artigo 22.º EBF. Organismos de Investimento Coletivo não residentes. Retenção
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR). Conformidade com o direito europeu. Repercussão de
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR). Conformidade com o direito europeu. Repercussão de
Relação Jurídica de Emprego Público
IRS – Permuta / troca de bens ou direitos; dação em cumprimento / pagamento. Transmissão
ASSB - Adicional de solidariedade sobre o setor bancário. Princípio igualdade e capacidade
CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário. Competência dos Tribunais arbitrais. Legitimidade dos repercutidos
IRC – Perdas por imparidade em créditos de cobrança duvidosa. Art.º 18
IVA – Cessão de posição contratual em contrato promessa de compra e venda
CSR– Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão
IRS – Distribuição de lucros ou de adiantamentos por conta de lucros a
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR). Conformidade com o direito europeu; Repercussão de
CSR — Natureza jurídico-tributária da Contribuição de Serviço Rodoviário — Âmbito material da
ASSB (Adicional de solidariedade sobre o sector bancário). A liberdade de estabelecimento
IRC 2020. RFAI – investimento relevante; criação de postos de trabalho.