CAAD-T
41/2024-T
IRS. Residente não habitual. Atividade de elevado valor acrescentado. Presidente do Conselho
424 resultados
IRS. Residente não habitual. Atividade de elevado valor acrescentado. Presidente do Conselho
IRS – Liquidação oficiosa; caducidade do direito à liquidação; ineficácia da liquidação; crédito
IRS – A tributação dos planos de atribuição de ações aos trabalhadores – Rendimentos
IVA – nutrição – entidade desportiva de alta competição – isenção do artigo 9.º
IRC. Derrama municipal. Rendimentos obtidos fora de Portugal.
IRS - Residência fiscal; art.º 16.º do Código do IRS; dupla
IRS, exclusão de tributação; e indemnização paga a administradores e gerentes de
Relação Jurídica de Emprego Público: Nível Remuneratório no Âmbito da Carreira Especial
IRS. Ajudas de custo e deslocações em viatura própria do trabalhador. Ónus
IRS – Domicílio Fiscal, Residência Fiscal, intenção de ocupar a habitação como residência
Relação jurídica de emprego público.
Avaliação de desempenho – SIADAP - Contabilização da avaliação obtida por ex-militar das
IRS de 2021 – Residência fiscal – Falta de comunicação de alteração de domicílio
IRC e IVA. Consideração de faturas emitidas por subempreiteiros como custo para
IRS – ajudas de custo
IRC – Caducidade do direito à liquidação, Tributação autónoma, Ajudas de Custo.
IRS - Residência fiscal; CDT entre Portugal e Itália.
IRS – Residência fiscal em Portugal nos termos do artigo 16.º do
IRS de 2021 – Bolsa atribuída aos Auditores de Justiça, em formação no
IVA. Isenção nas exportações. Art.ºs 14.º, n.º 1, al