CAAD-T
362/2018-T
IMI – Isenção; Imóveis em centros históricos. Património Mundial da UNESCO.
130 resultados
IMI – Isenção; Imóveis em centros históricos. Património Mundial da UNESCO.
IRS – Regime dos residentes não habituais; Falta de inscrição; Revisão do ato
IRS - Tributação de Mais-Valias de Residentes Não Habituais - Artigo 43.º
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria
IMI – Isenção de IMI dos prédios classificados como monumentos nacionais e os
IRC - aquisição de direitos de imagem e de direitos económicos de desportistas
IRS- Regime simplificado - aplicação dos coeficientes previstos no artigo 31º do CIRS
IRS – Regime simplificado – aplicação dos coeficientes - atividade comercial para efeitos de IRS
IVA – Direito à dedução.
IRS - Regime simplificado; aplicação dos coeficientes previsto no artigo 31º do CIRS
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria
IRS – Regime Simplificado; Coeficiente aplicável - Vendas ou prestações de serviços - Revisão do
IRS - Rendimentos Profissionais
IRC - Retenção na fonte - Entidade não residente - Convenção para Evitar a Dupla
IRS - Regime simplificado de tributação - Coeficiente de determinação do rendimento tributável.
IRC – Entidade não residente; Convenção para Evitar a Dupla Tributação - Retenção na
IMI – Isenção (artigo 44.º, alínea n) do EBF); património mundial
IRC - aquisição de direitos de imagem e de direitos económicos de desportistas
IMT - aquisição de imóvel em processo de insolvência
IRS – regime dos residentes não habituais; Fundamentação; Rendimentos profissionais; Erro no preenchimento