105 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. CAAD-A2016-01-07

   85/2015-A

   atribuição da categoria de Professor-Adjunto nos termos do disposto no regime transitório do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico(ECPDESP

   • Reconhecimento e atribuição da categoria de Professor-Adjunto nos termos do disposto no regime transitório do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico(ECPDESP)
2. CAAD-T2015-11-16

   76/2015-T

   competência do Tribunal Arbitra; isenção; artigo 44º nº1 alínea n) do Estatuto dos Benefícios Fiscais

   • IMI – competência do Tribunal Arbitra
   • isenção
   • artigo 44º nº1 alínea n) do Estatuto dos Benefícios Fiscais
3. CAAD-T2015-09-15

   31/2015-T

   Isenção dos rendimentos ao abrigo do art.º 39.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais

   • IRS – Isenção dos rendimentos ao abrigo do art.º 39.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais
4. CAAD-T2014-02-13

   222/2013-T

   Estatuto jurídico autorizado; Irregularidades; Isenção

   • Estatuto jurídico autorizado
   • Irregularidades
   • Isenção
5. CAAD-A2013-12-15

   31/2013-A

   Aplicabilidade de sanção disciplinar por violação do Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas

   • Aplicabilidade de sanção disciplinar por violação do Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas