CAAD-A
46/2025-A
Remunerações — Substituição legal de conservador — Subsídios de Natal e de férias — Participação
1000+ resultados
Remunerações — Substituição legal de conservador — Subsídios de Natal e de férias — Participação
IRS – Rendimento de trabalho dependente. Ajudas de custo. Despesas de deslocação.
IRC – Benefício fiscal – RFAI – Compatibilidade com o Direito da União Europeia.
IRS – mais-valias imobiliárias – modificação objetiva da instância
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento coletivo. Violação do Direito da
RFAI. Investimento inicial. Investimento de substituição. Adição de ativos fixos tangíveis
IVA — Reabilitação de imóveis afetos à habitação.
IRC. IVA. Omissão de rendimentos. Gastos com publicidade e propaganda. Gastos com
IRC | Livre Circulação de Capitais | Fundos de Investimento Não Residentes | Dividendos | Retenção
IRS de 2021 – Seguro do ramo Vida – Artigo 76.º, n.ºs
IRS – Mais Valias Imobiliárias. Reinvestimento - Habitação Própria e Permanente.
IRC- Fundos de investimento não residentes – Dividendos - Liberdade de circulação de capitais
IRC – RFAI – Investimento inicial. Aumento da capacidade de um estabelecimento existente. Criação
IRS – Tonnage tax – Reenvio prejudicial
Imposto do Selo sobre comissões por serviços de intermediação financeira. Comissões de
IRC de 2021 e 2022. OIC residente nos Estados Unidos da América
IRC – RFAI; Investimento inicial; suspensão do processo
IVA; Dedutibilidade; transporte de trabalhadores
IVA – Cessação e reinício da atividade para efeitos fiscais. Ónus da prova
IRC. OIC não residentes. Retenções na Fonte. discriminação e violação da livre