CAAD-T
622/2020-T
IRS – Mais-valias; Prédio rústico; norma transitória do artigo 5, n.º
177 resultados
IRS – Mais-valias; Prédio rústico; norma transitória do artigo 5, n.º
IRS - Mais-valias mobiliárias. Exclusão da incidência de imposto. Aumento de capital
Dedutibilidade de encargos financeiros suportados com a aquisição de partes de capital
ISV – admissão em território nacional de veículo automóvel usado proveniente de outro
Derrama estadual; Constitucionalidade. Reforma de acórdão
Imposto de Selo – Art. 7.º, 1, i) CIS; Isenção de imposto
IRS – Declaração de substituição; Ónus da prova.
IS – Taxa multilateral de intercâmbio e comissões interbancárias pela utilização de caixas
IRS/2015 – Mais-valias, regime transitório do artigo 5.º do Decreto-Lei
IMI – Sujeito Passivo
IRC – Dedução de encargos financeiros; Exceção de incompetência em razão da matéria
IUC – incidência objectiva – veículo automóvel usado adquirido noutro Estado-Membro da União
IRC – Pagamento Especial por Conta; Tributações Autónomas - Dedutibilidade
IUC – Incidência subjetiva – Presunções legais – Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão
IS – artigo 7.º, n.º 1, alínea e) do CIS – Taxa
IRC - Dedutibilidade de encargos financeiros suportados com a aquisição de partes de
IRC - Tributação autónoma - Benefícios fiscais - Pagamento especial por conta.
categoria F - Rendimentos prediais - Não residentes - Reporte de perdas - Dedução à coleta
ISV – veículo automóvel usado “importado” de outro EM da UE – imposto incidente
IS - Concursos - prémios em espécie - Verbas 11.2 e 11.2.2 da TGIS.