CAAD-T
997/2025-T
IRC. Articulação entre derrama estadual e derramas regionais. Imputação do lucro a
1000+ resultados
IRC. Articulação entre derrama estadual e derramas regionais. Imputação do lucro a
IVA – Direito à dedução – Pro rata– Atividade de custódia de títulos – Ofício
IRC – Dividendos Pagos a Organismos de Investimento Coletivo (OIC) não Residentes – Restrição
IRS. Ajudas de custo e compensação pela deslocação em viatura própria do
Relação Jurídica de Emprego Público
fundos de investimento alternativo (FIAs) constituídos segundo a legislação de outro Estado
Autoliquidações de IRC do exercício de 2019; da *tempestividade do pedido de
ISV – Admissão de veículos usados desportivos. Cálculo do imposto residual. Meios de
IRC – Organismos de Investimento Coletivo não Residentes – Retenções na Fonte sobre Dividendos
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento colectivo. Violação do Direito da
IRC. Retenção na fonte sobre dividendos distribuídos por sociedades residentes em Portugal
IVA/IRC – TICB – Isenção – Prova da expedição – Artigo 14.º do RITI – Artigo
IRS – regime fiscal aplicável a ex-residentes; residência fiscal.
IRC/IVA – Arts. 23.º do CIRC, 20.º do CIVA e n
IVA; Organismos sem finalidade lucrativa; Donativos; Patrocínios.
IVA – Operações de reabilitação urbana – Taxa reduzida – Art. 18.º, n.º
IRC – Gasto dedutível em sede de IRC
IRS – Mais-valias imobiliárias; valor de aquisição a título gratuito.
IRC – Tributações Autónomas; Despesas não Documentadas.
Revogação - Inutilidade da lide