95 resultados

1. CAAD-T2016-06-30

   60/2016-T

   IUC – Incidência subjetiva; exigibilidade do imposto

   • IUC – Incidência subjetiva
   • exigibilidade do imposto
2. CAAD-T2016-05-12

   636/2015-T

   IRC – SNC; regime transitório

   • IRC – SNC
   • regime transitório
3. CAAD-T2016-05-02

   616/2015-T

   IRS - indemnização por rescisão de contrato; conceito de antiguidade

   • IRS - indemnização por rescisão de contrato
   • conceito de antiguidade
4. CAAD-A2016-03-08

   69/2015-A

   Suplemento remuneratório.

   • Suplemento remuneratório
5. CAAD-A2015-11-26

   65/2015-A

   Suspensão do vínculo de emprego público; efeitos sobre o direito a férias

   • Suspensão do vínculo de emprego público
   • efeitos sobre o direito a férias
   • doença
6. CAAD-A2015-10-16

   9/2015-A

   Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao

   • Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
7. CAAD-T2015-01-22

   338/2014-T

   IRS – tempestividade do pedido; tribuação de mais-valias mobiliárias; art. 43.º

   • IRS – tempestividade do pedido
   • tribuação de mais-valias mobiliárias
   • art
   • 43.º do CIRS
8. CAAD-T2014-12-05

   284/2014-T

   IRS - Cláusula Geral Anti Abuso

   • IRS - Cláusula Geral Anti Abuso
9. CAAD-T2014-10-27

   288/2014-T

   IRS: tributação de mais-valias. Aplicação da CGAA.

   • IRS: tributação de mais-valias
   • Aplicação da CGAA
10. CAAD-A2014-05-13

    52/2013-A

    Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo

    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP
11. CAAD-A2014-04-24

    50/2013-A

    Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo

    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Regime Transitório do ECPDESP
12. CAAD-A2014-03-28

    54/2013-A

    Pedido de promoção de funcionário. Pagamento da diferença remuneratória mensal correspondente ao

    • Pedido de promoção de funcionário
    • Pagamento da diferença remuneratória mensal correspondente ao reconhecimento do direito de acesso à categoria superior
13. CAAD-T2013-12-05

    73/2013-T

    Incidência subjetiva; caducidade do direito de liquidação

    • Incidência subjetiva
    • caducidade do direito de liquidação
14. CAAD-T2013-08-22

    134/2012-T

    Benefício fiscal à criação líquida de emprego e dupla tributação internacional

    • Benefício fiscal à criação líquida de emprego e dupla tributação internacional
15. CAAD-T2012-06-15

    29/2012-T

    Derrama – Provisões, benefícios fiscais e desconsideração de pagamentos por conta

    • Derrama – Provisões, benefícios fiscais e desconsideração de pagamentos por conta