CAAD-T
359/2015-T
IRC – Gastos; Dedutibilidade; Amortização
109 resultados
IRC – Gastos; Dedutibilidade; Amortização
IUC – incidência subjetiva
IUC – Alienação no termo ou na vigência de contrato de locação financeira
IVA – Regularizações a favor do sujeito passivo; prova do conhecimento pelo adquirente
IUC – Incidência subjectiva; Presunções legais
IRS – Ajudas de custo; ónus da prova
IVA – Isenção na exportação
IRC – Dedutibilidade de gastos; ajustamentos em Sales Type Lease ou Leasing Adjustments
IUC – Incidência subjectiva; presunções legais
IRC – Desconsideração de custos.
IUC – incidência subjectiva; presunções legais
IRS – Cláusula geral antiabuso; artigo 38º LGT
IVA – ilegalidade da liquidação; juros indemnizatórios.
IUC - caducidade do direto de ação
IUC – Incidência subjetiva – Aluguer de longa duração
IUC – Incidência subjectiva; presunções legais.
IRS: tributação de mais-valias. Aplicação da CGAA.
IUC – Incidência subjectiva; presuções legais.
IUC – Incidência subjectiva; presunções legais
IUC – Incidência subjectiva