CAAD-T
328/2020-T
ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE
95 resultados
ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE
ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE
ISV - Artigo 11.º do Código do ISV – conformidade com o artigo
ISV – Admissão veículo usado da EU – Componente Ambiental.
Derrama estadual; Constitucionalidade. Reforma de acórdão
IRC – Justo valor em instrumentos financeiros. Limite de 50% de dedução do
IRC - Vícios do procedimento inspetivo; Tributação autónoma de despesas não documentadas; Gastos
IRC. IVA; Cedência de direitos de transmissão televisiva; Contrato de intermediação; Suplementos
IMT – Isenção de IMT; instalação de empreendimentos qualificados de utilidade turística; n
IRC – Tributação Autónoma de bónus e remunerações variáveis; sucursal de instituição bancária
Encargos relacionados com viaturas ligeiras de passageiros. Tributações autónomas cfr. art.º
IRS - União de facto; identidade de domicílio fiscal.
IUC – Incidência Objectiva - Decisão de Reenvio
IRC - benefícios fiscais para efeitos do artigo 92.º do CIRC - acréscimos
IUC – Incidência Objectiva
IRC - Tributação autónoma – bónus e remunerações varáveis pagos a administradores.
Direito à transição para a categoria de Professor adjunto.
IS - terreno para construção
IUC – Incidência objetiva, Discriminação na admissão de veículos usados
IUC – Cumulação ilegal de pedidos; incidência subjetiva; locação financeira