148 resultados

1. CAAD-T2022-02-21

   440/2021-T

   IRC - Diferenças de câmbio. Tributação autónoma. Indemnização e gratificação a administradores. Dedução

   • IRC - Diferenças de câmbio
   • Tributação autónoma
   • Indemnização e gratificação a administradores
   • Dedução à coleta de benefício fiscal no âmbito do grupo de sociedades
   • Créditos por dupla tributação internacional
2. CAAD-T2022-02-15

   245/2021-T

   IRC benefícios fiscais - encargos correspondentes à criação líquida de postos de trabalho

   • IRC benefícios fiscais - encargos correspondentes à criação líquida de postos de trabalho, a considerar no apuramento do lucro tributável daquele imposto, nos termos do art
   • 19º do EBF, até à sua revogação pelo art
   • 4º da Lei nº 43/2018, de 9/8/2018
3. CAAD-T2021-12-29

   272/2021-T

   IRS – Bolsa de formação e artigo 2.º, n.º 1, alínea

   • IRS – Bolsa de formação e artigo 2.º, n.º 1, alínea a) do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS)
4. CAAD-T2021-11-19

   35/2021-T

   IVA - Competência do Tribunal Arbitral; pedido de reembolso.

   • IVA - Competência do Tribunal Arbitral
   • pedido de reembolso
5. CAAD-T2021-11-02

   534/2020-T

   IRC - Dedutibilidade de gastos; imputação de gastos gerais a estabelecimento estável; preços

   • IRC - Dedutibilidade de gastos
   • imputação de gastos gerais a estabelecimento estável
   • preços transferência e tributações autónomas
6. CAAD-T2021-10-13

   667/2020-T

   IVA. Facturas falsas. Falta de fundamentação. Direito de participação.

   • IVA
   • Facturas falsas
   • Falta de fundamentação
   • Direito de participação
7. CAAD-T2021-10-03

   661/2020-T

   IRC – Faturas falsas. Falta de fundamentação. Direito de participação.

   • IRC – Faturas falsas
   • Falta de fundamentação
   • Direito de participação
8. CAAD-T2021-08-09

   782/2020-T

   IRS - Mais-valias. Valor de aquisição. Imparidades. Substância económica dos factos tributários

   • IRS - Mais-valias
   • Valor de aquisição
   • Imparidades
   • Substância económica dos factos tributários
9. CAAD-T2021-06-04

   199/2020-T

   IRS – audiência prévia à liquidação – fundamentação do acto – determinação da residência fiscal

   • IRS – audiência prévia à liquidação – fundamentação do acto – determinação da residência fiscal – aplicabilidade do artigo 27º do EBF
10. CAAD-A2021-05-26

    178/2020-A

    Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de Risco

    • Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de Risco
11. CAAD-T2021-05-17

    12/2020-T

    IRS. Rendimentos da Categoria A. Art.º 2.º, n.º 4

    • IRS
    • Rendimentos da Categoria A
    • Art.º 2.º, n.º 4, al
    • b) do CIRS
    • Compensação por cessação de contrato de trabalho
    • Limite da não sujeição
12. CAAD-A2021-01-14

    59/2020-A

    Relações jurídicas de emprego público – Progressão na carreira; Alteração do posicionamento remuneratório

    • Relações jurídicas de emprego público – Progressão na carreira
    • Alteração do posicionamento remuneratório
13. CAAD-A2021-01-13

    3/2020-A

    Subsídio de Risco

    • Subsídio de Risco
14. CAAD-T2020-11-05

    290/2020-T

    IRS – Rendimentos da categoria A; compensação por cessação de contrato de trabalho

    • IRS – Rendimentos da categoria A
    • compensação por cessação de contrato de trabalho
    • artigo 2.º, n.ºs 4, alínea b) e 10, do Código do IRS
15. CAAD-T2020-06-09

    385/2019-T

    IRC – Gastos não aceites. Ónus da prova. Preços de transferência. Função acionista

    • IRC – Gastos não aceites
    • Ónus da prova
    • Preços de transferência
    • Função acionista
    • Tributação autónoma de despesas de representação
    • SIFIDE e RETGS
16. CAAD-T2020-06-03

    381/2019-T

    IRC - Gastos não aceites. Ónus da prova; Preços de transferência; Função acionista

    • IRC - Gastos não aceites
    • Ónus da prova
    • Preços de transferência
    • Função acionista
    • Tributação autónoma de despesas de representação
    • SIFIDE e RETGS
17. CAAD-T2020-03-02

    429/2019-T

    IRC - Benefício fiscal a criação de emprego.

    • IRC - Benefício fiscal a criação de emprego
18. CAAD-T2019-11-26

    29/2019-T

    IRC. IVA; Cedência de direitos de transmissão televisiva; Contrato de intermediação; Suplementos

    • IRC
    • IVA
    • Cedência de direitos de transmissão televisiva
    • Contrato de intermediação
    • Suplementos energéticos
19. CAAD-T2019-10-04

    136/2019-T

    IRC – Gastos - Princípio da especialização dos exercícios. Compra. Ajudas de custo. Avaliação

    • IRC – Gastos - Princípio da especialização dos exercícios
    • Compra
    • Ajudas de custo
    • Avaliação directa da matéria tributável
20. CAAD-T2019-09-16

    657/2018-T

    IRS - antiguidade da relação laboral no âmbito de empresas em relação de

    • IRS - antiguidade da relação laboral no âmbito de empresas em relação de grupo ou de domínio