CAAD-T
69/2017-T
IVA - sujeito passivo do imposto - prestações de serviços consistentes em lições sobre
83 resultados
IVA - sujeito passivo do imposto - prestações de serviços consistentes em lições sobre
IRC – Liquidação.
IVA – Entidade sem fins lucrativos - Concorrência efectiva.
IMI – Falta de Fundamentação.
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - Retenção na Fonte
IVA - Tributação de ações de formação profissional, realizadas por entidade formadora externa
Imposto sobre o Valor Acrescentado (“IVA”) - Dezembro 2013
IRC – Menos-valias – Viaturas - EBF Artigo 19.º - Criação líquida de postos
IRC - Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores. Provisão para processo judicial
IRC – Amortizações; Aerogeradores
IUC – Incidência objetiva, Discriminação na admissão de veículos usados
IRS – Mais-Valias; Habitação Própria Permanente versus Domicílio Fiscal
IRC – Amortizações; Aerogeradores
IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores e painéis fotovoltaicos; conceito de
IRC - Princípio da especialização dos exercícios; Preços de transferência.
IRC - Princípio da especialização dos exercícios. Criação líquida de postos de trabalho
Correções; exercícios de 2009, 2010 e 2011; benefícios fiscais; caducidade do direito
Mais-valias na alienação de imóvel; revisão oficiosa; não tributação
IRC – Deferimento parcial de Reclamação Graciosa sobre retenções na fonte; Indeferimento de
IRS; Dividendos; Retenção na Fonte; Cláusula Geral Anti-abuso.