CAAD-T
778/2020-T
IRS – Mais-valias imobiliárias
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IRS – Mais-valias imobiliárias
IRS. Mais-valias imobiliárias. Extinção do usufruto
IRS – Adiantamento por conta de lucros.
IRS - Residência (art. 16º, n.º1, als. a) e b) do CIRS
IRS. Não residentes. Mais-Valias imobiliárias.
IRS – Não residentes. Mais-Valias imobiliárias.
IRS - Mais-valias imobiliárias. Residentes em Estado terceiro.
IRS. Não Residente. Residente em Estado Membro da União Europeia. Tributação das
IRS – Mais-Valias; Actividade empresarial. Insolvência.
IRS - Mais-valias imobiliárias. Não residentes em território nacional.
IRS. Não residentes. Mais-Valias imobiliárias.
IRC. Dedutibilidade dos gastos. Depreciações de elementos do activo. Ónus da prova
IRS – Artigos 43.º, n.º 2, alínea b), e 72.º
IRS – tributação de rendimentos de herança indivisa
IRS – Artigos 43.º, n.º 2, alínea b), e 72.º
IRC – Liquidação Oficiosa – Insolvência – Circular n.º 19/2015.
IRS - Falta de entrega da Declaração de IRS; Liquidação Oficiosa.
IRS - mais - valias: artigos 10º, nºs 1, alínea b), nº 3 e
IRS - Mais-valia imobiliária; Reparcelamento do solo urbano.
IVA - Sujeito passivo misto. Pro rata de dedução (leasing e ALD). Ofício