595 resultados

1. CAAD-T2014-04-10

   246/2013-T

   Tributações Autónomas

   • Tributações Autónomas
2. CAAD-T2014-03-17

   230/2013-T

   IRC – Preços de transferência / Contrato de Cash Pooling

   • IRC – Preços de transferência / Contrato de Cash Pooling
3. CAAD-T2014-03-02

   197/2013-T

   IRC – Benefício Fiscal; Art.º19º EBF; Criação de empregos.

   • IRC – Benefício Fiscal
   • Art.º19º EBF
   • Criação de empregos
4. CAAD-T2014-02-26

   212/2013-T

   IRC – benefícios fiscais, RFAI 2009

   • IRC – benefícios fiscais, RFAI 2009
5. CAAD-T2014-01-07

   109/2013-T

   Transparência Fiscal; Sociedades de advogados; Ónus da prova; fundamentação.

   • Transparência Fiscal
   • Sociedades de advogados
   • Ónus da prova
   • fundamentação
6. CAAD-T2013-12-19

   83/2013-T

   Transmissibilidade para a incorporante de benefícios fiscais constituídos na esfera jurídica da

   • Transmissibilidade para a incorporante de benefícios fiscais constituídos na esfera jurídica da sociedade incorporada
   • criação de emprego
   • art
   • 19.º do EBF
7. CAAD-T2013-11-25

   108/2013-T

   Ajustamentos pelo justo valor

   • Ajustamentos pelo justo valor
8. CAAD-T2013-09-09

   3/2013-T

   Caducidade dos benefícios fiscais

   • Caducidade dos benefícios fiscais
9. CAAD-T2013-05-17

   117/2013-T

   Arbitrabilidade dos atos de autoliquidação; direito à dedução com fundamento em erro

   • Arbitrabilidade dos atos de autoliquidação
   • direito à dedução com fundamento em erro de direito - artigo 98.º, n.º 2, do CIVA
10. CAAD-T2012-11-28

    87/2012-T

    Derrama - Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedade

    • Derrama - Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedade
11. CAAD-T2012-10-01

    44/2012-T

    Rendimento imputável a um estabelecimento estável

    • Rendimento imputável a um estabelecimento estável
12. CAAD-T2012-07-19

    21/2012-T

    Dedutibilidade de encargos financeiros suportados com a aquisição de partes de capital

    • Dedutibilidade de encargos financeiros suportados com a aquisição de partes de capital
13. CAAD-T2012-07-04

    18/2012-T

    Bens permutados

    • Bens permutados
14. CAAD-T2012-06-15

    29/2012-T

    Derrama – Provisões, benefícios fiscais e desconsideração de pagamentos por conta

    • Derrama – Provisões, benefícios fiscais e desconsideração de pagamentos por conta
15. CAAD-T2012-02-23

    8/2011-T

    Derrama

    • Derrama