CAAD-A
41/2023-A
Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco. Danos patrimoniais. Danos não
148 resultados
Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco. Danos patrimoniais. Danos não
IRS - Comprovação das retenções na fonte efetuadas no estrangeiro
IRC. Dedutibilidade de custos. Tributação autónoma
IRS – Regime fiscal aplicável aos ex-residentes (artigo 12º-A do CIRS
IVA - Dedução de IVA suportado pelo sujeito passivo com o transporte dos
IRC - RFAI
IVA - Dedução de despesas do sujeito passivo com o transporte dos seus
Contrato de trabalho em funções públicas – Subsídio substitutivo do direito à residência
IRS; Rendimentos da categoria B; Regime simplificado: Enquadramento; Classificação das Actividades Económicas
Supressão de acréscimo remuneratório - Regime de Mobilidade - Conservadores de Registo.
IRC - RFAI. DLRR
IRS - Regime fiscal do residente não habitual - Rendimentos das categorias A e
IRC benefícios fiscais - encargos correspondentes à criação líquida de postos de trabalho
IRS - conceito de residente (alínea b) do n.º1 do artigo 16
IRS – Mais-valias – Qualificação de pequena empresa – Tributação em 50% - Art. 43
IVA – Créditos sobre clientes cessados. Créditos de cobrança duvidosa
Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração
Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração
IRC – Gastos – Despesas não documentadas e requisitos documentais – Encargos Financeiros (empréstimos não
IRC – Benefício Fiscal do RFAI – Exclusão de atividades agrícolas.