748/2022-T
IRS – alienação de imóvel precedida de operação de loteamento – falta de fundamentação
130 resultados
IRS – alienação de imóvel precedida de operação de loteamento – falta de fundamentação
Presunção de rendimentos de capitais de valores postos por sociedades comerciais ao
IRC – Créditos incobráveis – Prova da comunicação aos devedores insolventes para efeitos do
IRS – Artigo 10.º, n.º 5 do Código do IRS - regime
IRC – Mais-Valias Imobiliárias – Sociedade Não residente.
IRS - Residência em território português-Convenções para evitar a Dupla Tributação.
IRS. Dedução de Despesas aos rendimentos da Categoria F. Artigo 41.º
IRS - Erro imputável aos serviços; Liquidação do IRS; Erro evidenciado na declaração
IRS - Facto tributário e verificação dos elementos objetivo e subjetivo. O sujeito
IVA - Locação financeira. Pro rata. Direito à dedução. Ofício Circulado da Área
IRS; Mais-valias-Não sujeição-Habitação própria e permanente-Reinvestimento- Artigo 10º
IRS - O enquadramento nas categorias F vs. G do IRS
IRS - art. 10.º, 1, CIRS - Tributação de mais valias - Expropriação por
IRC – IVA – gastos; direito à dedução; requisitos das faturas; procedimentos de avaliação
IRS – mais-valias mobiliárias; despesas que acrescem ao valor de aquisição; artigo
IRS – incremento patrimoniais – indemnização por danos emergentes – Artigos 9.º, n.º
IRS - conceito de residente (alínea b) do n.º1 do artigo 16
IRS. Mais-valias. Insolvência.
IRC – Reembolso do Pagamento Especial por Conta.
IRS – Mais-valias imobiliárias — art. 13.º, 6, CIS — Valor de aquisição