CAAD-T
6/2026-T
IRS de 2024 – Mais-valias mobiliárias – Regime de dedução e reporte de
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IRS de 2024 – Mais-valias mobiliárias – Regime de dedução e reporte de
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
Derrama Estadual. Derrama Regional. Grupos de sociedades
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
IRS – Ajudas de custo; despesas de deslocação.
IRC – RFAI . Investimento Inicial. Aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento existente
IVA; Transmissão de bens e prestação de serviços de construção civil; instalação
IRC-RFAI-Criação de postos de trabalho e aumento da capacidade do
IRC-Derrama Municipal- Rendimentos auferidos no estrangeiro
IVA – Os denominados “sujeitos passivos mistos”- Arts. 173º, da “Diretiva IVA” e
IRC; RFAI – investimento relevante; criação de postos de trabalho.
IRS – Mais-valias – Transmissão de quinhão hereditário
IRS – Cláusula Geral Anti-abuso – Art. 38.º, n.º 2 da
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).
IRS – Dupla Tributação Jurídica Internacional –. Falta de meios probatórios.
IRC de 2020 – RFAI. Criação líquida de postos de trabalho.
IRS. Presunção de adiantamento por conta de lucros. Art.º 6.º
Imposto do Selo - Isenção em operações de “cash pooling” – artigo 7.º
IRS. Ajudas de custo e compensação pela deslocação em viatura própria do
IRC – 2022 – Intempestividade do pedido de constituição do Tribunal Arbitral. Exceção dilatória