CAAD-T
987/2025-T
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
1000+ resultados
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
IMT: fusão de parcelas em propriedade horizontal
IRS- Reinvestimento de Mais – valias imobiliárias; domicílio fiscal/ habitação própria e permanente
RFAI – Aplicações relevantes – Conceito de investimento inicial – Artigo 100.º do CPPT
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento colectivo. Violação do Direito da
IRC. Retenção na Fonte. Organismos de Investimentos coletivo. Violação do Direito da
IRS. Mais-valias. Despesas necessárias e inerentes à aquisição.
IVA - Direito à dedução do IVA suportado na contratação de serviços de
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IVA – Direito à dedução – Alteração retroativa de critério de afetação real –Ónus
IRS – Alienação de imóveis integrados em quinhão hereditário.
RFAI. Investimento inicial. Investimento de substituição. Adição de ativos fixos tangíveis
IRC | Livre Circulação de Capitais | Fundos de Investimento Não Residentes | Dividendos | Retenção
IRS de 2021 – Seguro do ramo Vida – Artigo 76.º, n.ºs
IS – Imposto do Selo - Verba 17.3.4 da Tabela Geral do Imposto do
IRC. Retenções na fonte sobre dividendos pagos a OIC não residente.
IRC de 2021 e 2022. OIC residente nos Estados Unidos da América
IRC. OIC não residentes. Retenções na Fonte. discriminação e violação da livre
IVA – Excepção de Incompetência do Tribunal Arbitral. Inutilidade Superveniente da Lide. Juros