CAAD-T
1381/2024-T
IRC – Dividendos Pagos a Organismos de Investimento Coletivo (OIC) não Residentes – Restrição
1000+ resultados
IRC – Dividendos Pagos a Organismos de Investimento Coletivo (OIC) não Residentes – Restrição
ASSB - Adicional de Solidariedade sobre o Sector Bancário. Princípio da igualdade. Princípio
RFAI – Benefícios fiscais – Sector das telecomunicações.
Imposto do Selo. Contrato de Suprimentos. Verba 17.1.3 e Verba 17.1.4 da
Imposto do Selo sobre comissões de comercialização de unidades de participação.
No âmbito do RFAI – Regime Fiscal de Apoio ao Investimento, o que
IVA - Locação financeira
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
Imposto do Selo; Verba 23.2 da Tabela Geral do Imposto do Selo
IRC – Dividendos Pagos a Organismos de Investimento Coletivo (OIC) não Residentes – Restrição
IVA: atos preparatórios; manutenção do direito à dedução. IRC: gastos dedutíveis.
Imposto do Selo – tributação de garantias bancárias na ordem externa e de
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
IVA – Localização das operações - Prestação de serviços relacionadas com imóvel sito no
Derrama municipal – rendimentos oriundos do estrangeiro
Inscrição como “residente não habitual”; “quadro superior de empresa”: aplicação do regime
IRS – Residente não Habitual (RNH) – Inscrição no Registo dos Contribuintes – artigo 16
IRC – Preços de Transferência; Comodato; Correções IVA – Comodato; Prestação de serviços; Isenção
Provisão. Princípio da especialização dos exercícios. Princípio da justiça.
IRS – Cláusula Geral Anti-abuso; Step-by-step transaction.