595 resultados

1. CAAD-T2015-04-21

   644/2014-T

   IRC – preços de transferência

   • IRC – preços de transferência
2. CAAD-T2015-04-01

   612/2014-T

   IRC: Derrama Estadual: Tributação na Região Autónoma dos Açores; Errónea quantificação

   • IRC: Derrama Estadual: Tributação na Região Autónoma dos Açores
   • Errónea quantificação
3. CAAD-T2015-04-01

   693/2014-T

   IRC - Benefícios fiscais, RFAI, Competência do tribunal arbitral

   • IRC - Benefícios fiscais, RFAI, Competência do tribunal arbitral
4. CAAD-T2015-03-19

   489/2014-T

   Benefício Fiscal – SIFIDE – Dedutibilidade dos encargos com despesas com o pessoal e

   • Benefício Fiscal – SIFIDE – Dedutibilidade dos encargos com despesas com o pessoal e despesas de funcionamento
5. CAAD-T2015-03-13

   494/2014-T

   IS – Partes de prédio suscetíveis de utilização independente; Verba nº 28.1 da

   • IS – Partes de prédio suscetíveis de utilização independente
   • Verba nº 28.1 da TGIS
6. CAAD-T2015-03-04

   630/2014-T

   IRC – incompetência material do tribunal arbitral, depreciações e perdas por imparidade

   • IRC – incompetência material do tribunal arbitral, depreciações e perdas por imparidade
7. CAAD-T2015-02-20

   577/2014-T

   Verba 28.1 da TGIS – Propriedade total

   • Verba 28.1 da TGIS – Propriedade total
8. CAAD-T2015-02-02

   628/2014-T

   IRC - Tributação Autónoma; Presunção.

   • IRC - Tributação Autónoma
   • Presunção
9. CAAD-T2015-01-30

   609/2014-T

   Derrama Estadual

   • Derrama Estadual
10. CAAD-T2015-01-16

    376/2014-T

    IRC –Prestações Acessórias; dedutibilidade fiscal de encargos financeiros. Artigo 32.º, n

    • IRC –Prestações Acessórias
    • dedutibilidade fiscal de encargos financeiros
    • Artigo 32.º, n.º 2 do EBF e Artigo 23.º do CIRC
11. CAAD-T2014-12-22

    111/2014-T

    IVA – Caducidade do direito à liquidação; sujeição a IVA; subvenções.

    • IVA – Caducidade do direito à liquidação
    • sujeição a IVA
    • subvenções
12. CAAD-T2014-11-17

    348/2014-T

    IVA – Competência material do tribunal arbitral; regularização a favor do sujeito passivo

    • IVA – Competência material do tribunal arbitral
    • regularização a favor do sujeito passivo do imposto deduzido nos atos de autoliquidação
    • reclamação graciosa
    • tempestividade
13. CAAD-T2014-11-12

    410/2014-T

    IRS – Retenção na fonte

    • IRS – Retenção na fonte
14. CAAD-T2014-07-21

    262/2013-T

    IRC – Apuramento da matéria colectável sujeita a IRC, a imputar a cada

    • IRC – Apuramento da matéria colectável sujeita a IRC, a imputar a cada exercício fiscal, à luz das normas contabilísticas e fiscais aplicáveis ao sujeito passivo não residente com estabelecimento estável
15. CAAD-T2014-07-11

    37/2014-T

    IRC - Tributações Autónomas; Lucro Tributável; Encargos dedutíveis.

    • IRC - Tributações Autónomas
    • Lucro Tributável
    • Encargos dedutíveis
16. CAAD-T2014-07-11

    94/2014-T

    IRC - Tributações Autónomas; Lucro Tributável; Encargos dedutíveis

    • IRC - Tributações Autónomas
    • Lucro Tributável
    • Encargos dedutíveis
17. CAAD-T2014-06-16

    9/2014-T

    IRC – Tributações autónomas respeitantes a prémios (remunerações variáveis) pagos a administradores pela

    • IRC – Tributações autónomas respeitantes a prémios (remunerações variáveis) pagos a administradores pela sociedade integrante do grupo fiscal
18. CAAD-T2014-05-06

    260/2013-T

    Competência dos Tribunais Arbitrais, Região Autónoma da Madeira, tributações autónomas

    • Competência dos Tribunais Arbitrais, Região Autónoma da Madeira, tributações autónomas
19. CAAD-T2014-04-24

    114/2013-T

    Regime da transparência fiscal em sociedade de advogados

    • Regime da transparência fiscal em sociedade de advogados
20. CAAD-T2014-04-11

    201/2013-T

    Transmissibilidade de benefícios fiscais numa operação de cisão-fusão; criação de emprego

    • Transmissibilidade de benefícios fiscais numa operação de cisão-fusão
    • criação de emprego
    • artigo 19.º do EBF