CAAD-T
738/2015-T
IRC - Dedução de encargos financeiros em SGPS (artº 32º do EBF); justo
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IRC - Dedução de encargos financeiros em SGPS (artº 32º do EBF); justo
IVA – Direito à dedução, incidência e imposto não liquidado
IRC - Distribuição de resultados de exercícios anteriores; reintegrações e amortizações relativas a
IRC – competência do tribunal arbitral; dedução fiscal de encargos financeiros; Circular n
IVA – Regularização; reembolso
IRC - Tributações autónomas; dedutibilidade
IRC - Tributações autónomas; benefícios fiscais
IRC - Tributações autónomas; SIFIDE; pagamentos especiais por conta.
IRC - Princípio da especialização dos exercícios; Preços de transferência.
IRC – Custos; princípio da especialização dos exercícios, princípio da justiça
IRC – Ajustamentos decorrentes da aplicação do justo valor; instrumentos financeiros
IRC – Faturação não emitida; acordo tácito de gratuitidade; tributação pelo rendimento real
IRC – RETGS; ineptidão da petição inicial; incompetência do tribunal arbitral; intempestividade do
IVA - Pedido de revisão oficiosa e de recursos hierárquico de autoliquidação; reenvio
IRC - Princípio da especialização dos exercícios. Criação líquida de postos de trabalho
IRC -Instrumentos financeiros; contabilização pelo “justo valor”
IRS - Mais-valias; encargos e despesas (alínea a) do nº 1 do
IRC - custo; princípio da especialização dos exercícios; princípio da justiça
IRC - dedutibilidade de gastos; RETGS
Imposto sobre o Valor Acrescentado – Artigo 18.º do Código do IVA