CAAD-T
611/2018-T
IRC. Caducidade do direito de liquidação. Reporte de prejuízos. Alteração do âmbito
595 resultados
IRC. Caducidade do direito de liquidação. Reporte de prejuízos. Alteração do âmbito
IRC - Dedutibilidade de juros - Pagamentos a entidades residentes em offshore. Tributações autónomas
IRS - Cláusula geral anti-abuso - Substituição tributária - Retenção na fonte.
IRC - Tributações Autónomas; SIFIDE; RFAI e CFEI
Benefícios Fiscais e dedutibilidade dos respectivos créditos disponíveis à colecta de Tributações
Prestações de serviços tributários – Compensação pela cessação de contrato.
Tributações autónomas – Interpretação autêntica – Constitucionalidade - SIFIDE
IRC – SGPS. Artigo 23.º do Código do IRC. Artigo 32.º
Benefícios fiscais: artigo 19.º do EBF (criação de emprego). Crédito de
Caducidade do direito à liquidação; Falta de fundamentação; Juros indemnizatórios.
Princípio da periodização económica (artigo 18.º do CIRC) – Relação entre a
Despesas Confidenciais – Regime de Normalização Contabilística das Microentidades – Mensuração de activos financeiros
Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos – Gasóleo colorido e marcado – Responsabilidade
SGPS; Dedutibilidade de encargos financeiros suportados com a aquisição de partes de
IRC - Aplicação do justo valor – Dedutibilidade de menos valias.
IRC – Tributações autónomas – Pagamento por conta – Dedução à colecta.
IVA – Prestações de serviços tributáveis – Compensação pela cessação de contrato – Reenvio Prejudicial
IRS – Arbitragem voluntária; Pessoa Colectiva.
IRC – Despesas não documentadas – Tributação Autónoma – Art. 88.º, n.º1 do
IRC – Tributações autónomas – Interpretação autêntica – Constitucionalidade – SIFIDE – CFEI.