CAAD-T
237/2022-T
IRC - Perdas por imparidade em inventários e abates.
55 resultados
IRC - Perdas por imparidade em inventários e abates.
IRS - Facto tributário e verificação dos elementos objetivo e subjetivo. O sujeito
IRC - Ativos intangíveis. Duração indefinida. Amortização
IRS – Divergência entre o valor declarado de cessão de participações sociais e
Imposto Sobre Veículos. Não aplicação de redução de imposto à componente ambiental
IRC. Ativos intangíveis. Duração indefinida. Amortização.
IRC - Amortizações Intangíveis; Fundamentação.
IRC – Gastos; RFAI.
Imposto de Selo – Art. 7.º, 1, i) CIS; Isenção de imposto
IRS - Permuta de partes sociais; disposição anti-abuso; arts. 73.º, n
IRC – Dedutibilidade de custos; furtos e roubos; prova.
IRC - Dedutibilidade de perda por imparidade. Princípio da especialização dos exercícios.
Prestações de serviços tributários – Compensação pela cessação de contrato.
IVA – Prestações de serviços tributáveis – Compensação pela cessação de contrato – Reenvio Prejudicial
Não aceitação de Custos Fiscais
IVA - Sujeição; Operador de Telecomunicações; Valor a pagar pelo cliente em caso
IRC – Amortizações; Activos intangíveis; Autoliquidação; Ónus da prova.
IRC/2011 – Amortizações e reintegrações – Ativos intangíveis – Duração indefinida – Fundamentação. *Decisão arbitral anulada
IRC – Amortizações.
IRC – Amortização – Marca - Duração indefinida - Fundamentação do ato tributário. *Decisão arbitral anulada