688/2025-T
IRS – Cláusula Geral Anti Abuso
650 resultados
IRS – Cláusula Geral Anti Abuso
IRC. OIC residente em França. Retenção na fonte de IRC. Artigo 63
IRC – Derrama Municipal
IRS – Retenções na Fonte – Rendimentos de Capital – Aplicação CGAA – Caso Julgado
IVA – Direito à dedução – Pro rata – Ofício-circulado n.º 30108.
Artigo 90.º, n.º 1, alínea b), do Código do IRC
IRC de 2020 – Participation Exemption – Artigo 51.º n.º 1, n
IRC – Ajudas de custo; imparidades; donativos; RFAI; CFEI.
IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n
IRC e IVA – Variações Patrimoniais Negativas e Regularização de IVA a favor
IRS. Substituição fideicomissária. Momento da vocação sucessória. Mais-valias.
IRC. OIC residente em França. Retenção na fonte de IRC. Artigo 63
IVA – procedimento de regularização do imposto adotado pelas associadas da APIFARMA aderentes
IRC dos exercícios de 2015 a 2019 – Regime Fiscal de Apoio ao
IVA - inversão do sujeito passivo - serviços de construção civil.
IRC. EBF. Livre Circulação de Capitais. Organismos de Investimento Coletivo.
IRC – Deduções à Matéria Coletável – Ativos fixos tangíveis – Propriedades de investimento – Ativos
Competência material do Tribunal Arbitral em processos de execução fiscal. O princípio
IRC – Custos Dedutíveis – Demonstração de Efetividade dos Serviços Prestados
IRC – reversão do registo contabilístico de perdas por imparidades em créditos.