CAAD-T
796/2025-T
IRS – Rendimentos da Cat. B; venda de prédio da compropriedade dos cônjuges
816 resultados
IRS – Rendimentos da Cat. B; venda de prédio da compropriedade dos cônjuges
IRS de 2024 - Ganhos obtidos com a alienação onerosa de direitos reais
IRC. Isenção de IRC na distribuição de dividendos. Cláusula antiabuso do artigo
ISV – Admissão de veículos usados desportivos. Cálculo do imposto residual. Meios de
IRC - Despesas não documentadas
IRC. Retenção na Fonte no pagamento de dividendos a Fundo de Pensões
IRS – rendimentos de capitais tributados pela categoria E -contrato de associação em
IRS. Qualificação de ganhos provenientes de compra e revenda de imóveis por
IRC; LIQUIDAÇÃO OFICIOSA;ÓNUS DA PROVA;
IRS – Prática de acto isolado de comércio – Sua tributação
IVA – Serviços relacionados com bens imóveis – Localização das operações
IVA – Direito à dedução. Erro de direito – Alteração retroativa do método de
IRS – Tonnage Tax- Benefício fiscal para a tripulação
IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Créditos de Cobrança Duvidosa
Autoridade de caso julgado. Distribuição de dividendos. Retenção na fonte. Norma antiabuso
IRS/IRC – Artigos 6.º do CIRC e 151.º do CIRS e
IRC-Derrama Municipal. Rendimento obtidos fora de Portugal
IRS. Dedução à coleta. Transparência fiscal. Benefício fiscal SIFIDE.
Liquidação oficiosa de IRC por entrega tardia da declaração Modelo 22; Pedido
IVA. Contrato de aluguer (fretamento) de navio para realização de cruzeiros. Local