1420/2024-T
IRC. RFAI – Investimento inicial. Aumento da capacidade produtiva. Criação de postos de
157 resultados
IRC. RFAI – Investimento inicial. Aumento da capacidade produtiva. Criação de postos de
IRS de 2010 – Incrementos patrimoniais. Alínea b) do n.º 1 e
IRS de 2023. Residente não habitual.
IRS de 2020 – Residente não habitual – Inscrição no registo de contribuintes da
Imposto do Selo (verba 17.3.4 da TGIS) - Revisão oficiosa
IRC: Derrama Estadual; Derrama Regional da Região Autónoma da Madeira; Derrama Regional
IRC – Propriedade de Investimento - Desreconhecimento
IRS. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – Artigo 16.º do
IRS | Residente Não Habitual | Pedido de inscrição como residente não habitual, fora
IRC – RFAI – Não exclusão da atividade de transformação e comercialização de vinho
Relações Jurídicas de Emprego Público – direito a subsídio de turno
IRC – Derrama municipal – Rendimentos obtidos no estrangeiro
IRS-Residente não habitual; registo.
IVA – Artigo 21º. do CIVA. Dedução de imposto suportado com a aquisição
IUC – Inexistência de presunção da propriedade (art.º 3.º, n.º
IVA; Sujeitos passivos mistos – Regularização - Caducidade
IRS – Residente não habitual; Registo.
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC – RFAI – Benefícios ao aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento existente
IRC – 2021- CFI/RFAI – Artigo 22º-1 do CFI - Produção de vinhos comuns