CAAD-T
661/2021-T
IVA – Dedução de IVA em operações simuladas, fornecimento e montagem de bens
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IVA – Dedução de IVA em operações simuladas, fornecimento e montagem de bens
IRS - Mais-valias mobiliárias. Valor de realização
IRS – Divergência entre o valor declarado de cessão de participações sociais e
Imposto do Selo – Isenção: artigo 7º, nº1, alínea e) do CIS.
IVA. Facturas falsas. Falta de fundamentação. Direito de participação.
IRC – Faturas falsas. Falta de fundamentação. Direito de participação.
IVA - Ginásios. Consultas de nutrição. Isenção. Prestações acessórias. Jurisprudência do TJUE. Âmbito
IVA. Ginásios. Consultas de nutrição. Isenção. Prestações acessórias. Jurisprudência do TJUE. Âmbito
IRC – Prova do preço efectivo – n.º 1 do artigo 139.º
IRS – Divergência entre o valor declarado de venda de participações sociais e
IRS – Divergências entre o valor declarado e o valor real da transmissão
IVA – Direito à dedução – Requisitos formais – Descritivos das faturas.
IRS - Permuta de partes sociais; disposição anti-abuso; arts. 73.º, n
IRS – Categoria G; Mais-Valias; Valor declarado; Valor Patrimonial Tributário; n.º
IRS – Mais-Valias imobiliárias – Valor de realização.
IRS de 2009; Mais-valias; Artigo 44º nº1 alínea f) e nº2
IRS – Valor de Alienação – Mais Valias - Artigo 44.º n.º 2
IS - Taxa Multilateral de Intercâmbio e comissões interbancárias pela utilização de ATM
Dedutibilidade dos gastos – Faturas.
IRC – Tributações autónomas – Despesas não documentadas – Sucursal – Estabelecimento estável de sociedade não