CAAD-T
1065/2025-T
IRC. RFAI. Benefícios fiscais. Investimento inicial. Aumento da capacidade de um estabelecimento
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IRC. RFAI. Benefícios fiscais. Investimento inicial. Aumento da capacidade de um estabelecimento
IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Despesas não documentadas. Tributação
IRC. Derrama Municipal. Rendimentos provenientes do estrangeiro.
IRC – Regime Fiscal de Apoio ao Investimento – elegibilidade de investimentos e criação
IRS. Dupla tributação internacional. Deveres declarativos.
IRS. Mais-valias. Alienação de quinhão hereditário.
IRC. RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição.
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
IRS; artigo 12.º- A do CIRS; o regime fiscal dos ex
IRS- Reinvestimento de Mais – valias imobiliárias; domicílio fiscal/ habitação própria e permanente
RFAI – Aplicações relevantes – Conceito de investimento inicial – Artigo 100.º do CPPT
IRS – Deferimento de reclamação graciosa; Anulação de ato constituitivo de direitos
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).
IRS - artigo 10.º, n.º 1, alínea a), do Código do
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC. Liquidação adicional. O benefício fiscal da remuneração convencional do capital social
Remunerações — Substituição legal de conservador — Subsídios de Natal e de férias — Participação
IRS – Rendimento de trabalho dependente. Ajudas de custo. Despesas de deslocação.
IRC – Derrama municipal; rendimentos com origem no estrangeiro