CAAD-T
391/2025-T
Imposto do Selo - Isenção em operações de cash pooling – artigo 7.º
1000+ resultados
Imposto do Selo - Isenção em operações de cash pooling – artigo 7.º
IRC. Liquidação adicional. O benefício fiscal da remuneração convencional do capital social
IRS – Rendimento de trabalho dependente. Ajudas de custo. Despesas de deslocação.
IRC – RFAI – Investimento inicial. Aumento da capacidade de um estabelecimento existente. Criação
IRC – RFAI; Investimento inicial; suspensão do processo
IVA – Cessação e reinício da atividade para efeitos fiscais. Ónus da prova
IVA – direito à dedução – actos preparatórios de actividade económica futura
IRC – imparidades. Vícios do procedimento inspetivo.
Requisitos da cisão-fusão – Determinação de mais-valias imobiliárias em caso de
IRC - RFAI – Aumento da capacidade produtiva de estabelecimento já existente.
IRC. Derrama municipal. Rendimentos obtidos fora de Portugal.
IRC. Gastos dedutíveis.
IRC; RFAI – investimento relevante; criação de postos de trabalho.
IRC. Mais-valias. Data de aquisição. Data de reclassificação contabilística
IRC. Regiões autónomas. Derrama Estadual. Derrama Regional.
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).
IRS. Permuta de partes sociais. Valor de realização. Valor de mercado.
IRS. Ajudas de custo e compensação pela deslocação em viatura própria do
Autoliquidações de IRC do exercício de 2019; da *tempestividade do pedido de
IVA – Taxa reduzida de 6%; Empreitada de reabilitação urbana