CAAD-T
568/2025-T
IRS – CGAA. Doutrina “step-by-step” transactions.
1000+ resultados
IRS – CGAA. Doutrina “step-by-step” transactions.
IRS – Cláusula Geral Anti Abuso
IRS – Determinação da data de aquisição das ações alienadas e natureza de
IRS. Herança indivisa. Mais-valias.
IRC – Derrama municipal; Rendimentos do estrangeiro; Juros de cash pooling.
IRC – Dividendos Pagos a Organismos de Investimento Coletivo (OIC) não Residentes – Restrição
IRS. Qualificação de ganhos provenientes de compra e revenda de imóveis por
IRS – Mais valias imobiliárias.
IRS – Residência fiscal – Artigo 16.º do CIRS
Imposto de Selo - Comissões bancárias pela emissão e colocação no mercado de
RFAI; investimento inicial; alteração fundamental do processo de produção global
IRC – SIFIDE – Cláusula Geral Anti-Abuso
IRS: A tributação dos planos de atribuição de ações a trabalhadores – Rendimentos
IRS – Contrato de arrendamento – Tributação de montante entregue a título de caução
IRS – Mais-Valias – Valor de aquisição
IRC; Derrama Municipal; Rendimentos com origem no estrangeiro
IRC: Derrama Estadual; Derrama Regional da Região Autónoma da Madeira; Derrama Regional
IRS. Revogação do ato tributário e inutilidade superveniente da lide.
IRS – Isenção mais-valias – Artigo 71.º-A, n.º 7 do
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento colectivo. Violação do Direito da