413 resultados

1. CAAD-T2016-04-26

   555/2015-T

   IRC/IRS – Retenção na fonte; remuneração dos administradores/gerentes; notas de compensação, juros indemnizatórios

   • IRC/IRS – Retenção na fonte
   • remuneração dos administradores/gerentes
   • notas de compensação, juros indemnizatórios
2. CAAD-T2016-04-18

   553/2015-T

   IVA – SGPS; atos de liquidação; atos de liquidação adicional; indemnização por garantia

   • IVA – SGPS
   • atos de liquidação
   • atos de liquidação adicional
   • indemnização por garantia indevida
   • reenvio prejudicial
3. CAAD-T2016-03-30

   674/2015-T

   IUC – Incidência subjetiva; presunções legais; venda para expedição, de veículo novo, matriculado

   • IUC – Incidência subjetiva
   • presunções legais
   • venda para expedição, de veículo novo, matriculado, no prazo legal para registo
4. CAAD-T2016-03-14

   464/2015-T

   IUC - Liquidação do imposto único de circulação

   • IUC - Liquidação do imposto único de circulação
5. CAAD-T2016-02-25

   258/2015-T

   IRC - Dedutibilidade de gastos; comprovação e indispensabilidade de gastos; artigo 23.º

   • IRC - Dedutibilidade de gastos
   • comprovação e indispensabilidade de gastos
   • artigo 23.º do Código do IRC
6. CAAD-T2016-02-04

   341/2015-T

   IVA - Renúncia à isenção; integração no Sistema Nacional de Saúde

   • IVA - Renúncia à isenção
   • integração no Sistema Nacional de Saúde
7. CAAD-T2016-01-25

   178/2015-T

   IMT - Isenção de IMT em aquisição de imóveis no regime da poupança

   • IMT - Isenção de IMT em aquisição de imóveis no regime da poupança
   • emigrante
8. CAAD-T2016-01-25

   93/2015-T

   IRC – Gastos; fusão inversa

   • IRC – Gastos
   • fusão inversa
9. CAAD-T2016-01-21

   92/2015-T

   IRC – Gastos; fusão inversa

   • IRC – Gastos
   • fusão inversa
10. CAAD-T2016-01-18

    276/2015-T

    IRC - dedutibilidade de gastos; RETGS

    • IRC - dedutibilidade de gastos
    • RETGS
11. CAAD-T2015-12-24

    259/2015-T

    IRS – Retenção na Fonte; Erro de facto; Erro na quantificação

    • IRS – Retenção na Fonte
    • Erro de facto
    • Erro na quantificação
12. CAAD-T2015-12-04

    196/2014-T

    IUC - Liquidação do imposto único de circulação

    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação
13. CAAD-T2015-11-08

    22/2015-T

    Prejuízos; alteração de atividade

    • Prejuízos
    • alteração de atividade
14. CAAD-T2015-10-30

    118/2015-T

    IRS – Retenções na fonte; substituição tributária; artigo 103º nº4 do CIRS

    • IRS – Retenções na fonte
    • substituição tributária
    • artigo 103º nº4 do CIRS
15. CAAD-T2015-10-20

    15/2015-T

    IVA – SGPS – Critérios de dedução - método de afetação real e método pro

    • IVA – SGPS – Critérios de dedução - método de afetação real e método pro rata - Correções aritméticas – Atividade económica - Artigos 20º e 23º do CIVA
16. CAAD-T2015-10-20

    842/2014-T

    Correções; exercícios de 2009, 2010 e 2011; benefícios fiscais; caducidade do direito

    • Correções
    • exercícios de 2009, 2010 e 2011
    • benefícios fiscais
    • caducidade do direito à liquidação do ano de 2009
    • suspensão do prazo
    • perdão de dívidas
17. CAAD-T2015-09-20

    120/2015-T

    Ajudas de custo; trabalhadores temporários; ilegalidade do procedimento inspetivo; falta de fundamentação

    • Ajudas de custo
    • trabalhadores temporários
    • ilegalidade do procedimento inspetivo
    • falta de fundamentação
18. CAAD-T2015-07-28

    788/2014-T

    IUC – Incidência subjetiva, presunções legais

    • IUC – Incidência subjetiva, presunções legais
19. CAAD-T2015-06-15

    725/2014-T

    IRC – Mais valia imobiliária; Residência fiscal; Caducidade; Litispendência

    • IRC – Mais valia imobiliária
    • Residência fiscal
    • Caducidade
    • Litispendência
20. CAAD-T2015-05-22

    377/2014-T

    IRS; Dividendos; Retenção na Fonte; Cláusula Geral Anti-abuso.

    • IRS
    • Dividendos
    • Retenção na Fonte
    • Cláusula Geral Anti-abuso