324 resultados

1. CAAD-T2015-07-03

   812/2014-T

   IS – Verba 28 da TGIS - Propriedade Vertical

   • IS – Verba 28 da TGIS - Propriedade Vertical
2. CAAD-T2015-06-09

   600/2014-T

   IRC – juros compensatórios; métodos indiretos

   • IRC – juros compensatórios
   • métodos indiretos
3. CAAD-T2015-06-05

   746/2014-T

   IMI – Falta de fundamentação do ato de liquidação; vício de procedimento

   • IMI – Falta de fundamentação do ato de liquidação
   • vício de procedimento
4. CAAD-T2015-06-03

   685/2014-T

   IRS - Tributação de mais-valias, ilegalidade de atos tributários de liquidação adicional

   • IRS - Tributação de mais-valias, ilegalidade de atos tributários de liquidação adicional e corretiva de IRS, (in)deferimento parcial de Reclamação Graciosa
5. CAAD-T2015-05-22

   501/2014-T

   IRC – Deferimento parcial de Reclamação Graciosa sobre retenções na fonte; Indeferimento de

   • IRC – Deferimento parcial de Reclamação Graciosa sobre retenções na fonte
   • Indeferimento de Recurso Hierárquico
6. CAAD-T2015-05-21

   530/2014-T

   IVA – Taxa de IVA a aplicar às transações de implantes e pilares

   • IVA – Taxa de IVA a aplicar às transações de implantes e pilares constitutivos de implantes dentários quando transacionados em separado – competência do Tribunal Arbitral
7. CAAD-T2015-04-17

   671/2014-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS - Terreno para construção

   • IS – Verba 28.1 da TGIS - Terreno para construção
8. CAAD-T2015-04-15

   694/2014-T

   IRS -Métodos Indiretos; Competência o Tribunal

   • IRS -Métodos Indiretos
   • Competência o Tribunal
9. CAAD-T2015-03-23

   707/2014-T

   IS - Verba 28.1 da TGIS - Terrenos para construção.

   • IS - Verba 28.1 da TGIS - Terrenos para construção
10. CAAD-T2015-02-25

    470/2014-T

    IS – verba 28 da TGIS; terrenos para construção

    • IS – verba 28 da TGIS
    • terrenos para construção
11. CAAD-T2015-02-09

    460/2014-T

    IRS – Rendimentos da Categoria G; Alienação onerosa de direitos reais sobre bens

    • IRS – Rendimentos da Categoria G
    • Alienação onerosa de direitos reais sobre bens imóveis
    • Valor de realização
12. CAAD-T2014-12-05

    275/2014-T

    IRC – Preços de transferência

    • IRC – Preços de transferência
13. CAAD-T2014-11-26

    310/2014-T

    IVA – Aplicação de Métodos Indiretos; competência do Tribunal Arbitral

    • IVA – Aplicação de Métodos Indiretos
    • competência do Tribunal Arbitral
14. CAAD-T2014-09-01

    62/2014-T

    Cláusula geral anti-abuso

    • Cláusula geral anti-abuso
15. CAAD-T2014-04-24

    254/2013-T

    Exceção da inimpugnabilidade da liquidação decorrente de correções ao valor de transmissão

    • Exceção da inimpugnabilidade da liquidação decorrente de correções ao valor de transmissão de direitos reais sobre imóveis
    • Cessão de créditos entre entidades relacionadas e o regime dos preços de transferência
16. CAAD-T2014-02-05

    141/2012-T

    Ofertas de pequeno valor

    • Ofertas de pequeno valor
17. CAAD-A2013-12-06

    3/2013-A

    Direito a alteração de posicionamento remuneratório

    • Direito a alteração de posicionamento remuneratório
18. CAAD-T2013-04-11

    109/2012-T

    Falta de fundamentação, ónus da prova, definitividade da liquidação e ilegalidade específica

    • Falta de fundamentação, ónus da prova, definitividade da liquidação e ilegalidade específica da liquidação de juros compensatórios
19. CAAD-T2013-01-21

    91/2012-T

    Indispensabilidade do gasto, subcapitalização, benefício fiscal pela criação líquida de postos de

    • Indispensabilidade do gasto, subcapitalização, benefício fiscal pela criação líquida de postos de trabalho, prestação de serviços e fornecimentos externos, preços de transferência
20. CAAD-T2013-01-04

    14/2011-T

    Fusões inversas, neutralidade fiscal, dedutibilidade de encargos financeiros

    • Fusões inversas, neutralidade fiscal, dedutibilidade de encargos financeiros