CAAD-A
10/2017-A
Contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico
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Contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico
IRC – Benefício fiscal – Criação líquida de postos de trabalho – RFAI - Tributações autónomas
IRS - Indemnização por cessação de contrato de trabalho.* Decisão arbitral recorrida. Acórdão
IVA - Prestação de cuidados de saúde - Renúncia à isenção.
IVA - Isenção 9.º, n.ºs 1 e n.º 2 do
IRS - Artigo 2º, alínea b) do nº 4 do CIRS.
IRS – Indemnizações Cessações Contratos de Trabalho – Anos de Antiguidade – artigo 2º nº
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria
IRC – art. 43º do Estatuto dos Benefícios Fiscais.
IRC - Direito de audiência nos atos de segundo grau - regime das correção
IRS - Indemnização por cessação de contrato de trabalho - Antiguidade.
IRS – artigo 2.º, n.º 4 do CIRS – tributação da compensação
IRS – Compensação por cessação do contrato de trabalho. ACT do Setor Bancário
IRS – indemnização por rescisão de contrato de trabalho – Antiguidade.
IRS – compensação por distrate do contrato de trabalho dependente – conceito de antiguidade
IRS – indemnização por rescisão de contrato de trabalho; Antiguidade.
IRS - Compensação paga por revogação de contrato de trabalho. -Antiguidade - ACT do
IRS - Compensação paga por revogação de contrato de trabalho - Antiguidade - ACT do
IRS - indemnização por rescisão de contrato - conceito de antiguidade.
Direito à transição para a categoria de Professor adjunto.