CAAD-T
1128/2025-T
Imposto do Selo. Isenção. Seguros do ramo vida. Fundos de pensões.
1000+ resultados
Imposto do Selo. Isenção. Seguros do ramo vida. Fundos de pensões.
IMI; aplicação da taxa agravada sobre terrenos para construção prevista no artigo
Inutilidade superveniente da lide.
Imposto do Selo - Isenção em operações de “cash pooling” – artigo 7.º
IVA - Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica (CEIF).: redução do preço.
IRC – Inutilidade Superveniente da Lide.
IVA – Direito à dedução – Pro rata– Atividade de custódia de títulos – Ofício
IRC – Dividendos Pagos a Organismos de Investimento Coletivo (OIC) não Residentes – Restrição
IRS. Ajudas de custo e compensação pela deslocação em viatura própria do
Relação Jurídica de Emprego Público
IRC – 2022 – Intempestividade do pedido de constituição do Tribunal Arbitral. Exceção dilatória
IRC – Correção efetuada ao abrigo do artigo 64.º do CIRC
fundos de investimento alternativo (FIAs) constituídos segundo a legislação de outro Estado
IRS – Residência Fiscal.
IRS - Residência Fiscal; Rendimentos Obtidos no Estrangeiro; Prova da não residência em
Autoliquidações de IRC do exercício de 2019; da *tempestividade do pedido de
IRS. Isenção Pensões de Reforma – NATO (artigo 37º n.º 1 al
IVA – Taxa reduzida de 6%; Empreitada de reabilitação urbana
IRC e IVA: Aplicação artigo 23.º do CIRS e 14.º
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de