292 resultados

1. CAAD-A2015-01-05

   7/2014-A

   Legitimidade dos Sindicatos - Remuneração por função exercida

   • Legitimidade dos Sindicatos - Remuneração por função exercida
2. CAAD-T2014-09-03

   70/2014-T

   IVA – direito à dedução; SGPS; sujeito passivo mista

   • IVA – direito à dedução
   • SGPS
   • sujeito passivo mista
3. CAAD-A2014-05-13

   52/2013-A

   Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo

   • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP
4. CAAD-T2014-04-11

   201/2013-T

   Transmissibilidade de benefícios fiscais numa operação de cisão-fusão; criação de emprego

   • Transmissibilidade de benefícios fiscais numa operação de cisão-fusão
   • criação de emprego
   • artigo 19.º do EBF
5. CAAD-T2014-03-02

   197/2013-T

   IRC – Benefício Fiscal; Art.º19º EBF; Criação de empregos.

   • IRC – Benefício Fiscal
   • Art.º19º EBF
   • Criação de empregos
6. CAAD-T2013-11-27

   57/2013-T

   Tributação de rendimentos acessórios em espécie; utilização de viatura

   • Tributação de rendimentos acessórios em espécie
   • utilização de viatura
7. CAAD-A2013-10-01

   40/2013-A

   Qualificação da relação contratual. Integração no quadro de pessoal contratado ao abrigo

   • Qualificação da relação contratual
   • Integração no quadro de pessoal contratado ao abrigo do contrato individual de trabalho
8. CAAD-T2013-08-22

   134/2012-T

   Benefício fiscal à criação líquida de emprego e dupla tributação internacional

   • Benefício fiscal à criação líquida de emprego e dupla tributação internacional
9. CAAD-T2013-06-28

   9/2013-T

   IRS – Tributação de ajudas de custo ao abrigo de “Acordos de destacamento

   • IRS – Tributação de ajudas de custo ao abrigo de “Acordos de destacamento”
10. CAAD-T2013-03-11

    72/2012-T

    Admissibilidade da majoração dos encargos referentes à criação líquida de emprego; dedução

    • Admissibilidade da majoração dos encargos referentes à criação líquida de emprego
    • dedução de custos com seguros de saúde
11. CAAD-T2013-02-15

    96/2012-T

    Incidência objetiva e subjetiva e exigibilidade do IVA, aplicabilidade da isenção prevista

    • Incidência objetiva e subjetiva e exigibilidade do IVA, aplicabilidade da isenção prevista no art
    • 14.º, n.º 1, al
    • q) do Código do IVA, caducidade do direito à liquidação
12. CAAD-T2012-06-04

    3/2012-T

    Benefícios fiscais

    • Benefícios fiscais