639/2019-T
IRC – Indispensabilidade dos gastos; Especialização de exercícios.
595 resultados
IRC – Indispensabilidade dos gastos; Especialização de exercícios.
IRC. Tributações autónomas. Despesas não documentadas. Conta 11 Caixa
IVA – Sujeito passivo misto; Direito à dedução; Leasing/ALD; Ónus da prova. * Decisão
IRS – Mais-valias na transmissão onerosa de bem imóvel; Artigo 10.º
IVA – Sujeito passivo misto; Direito à dedução; Leasing/ALD; Ónus da prova. * Decisão
ISV – Tempestividade do pedido – Erro dos serviços – Admissão de veículo usado da
ISV – Aquisições intracomunitárias de veículos usados – Não redução da componente ambiental – Discriminação
ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental
IRC - Amortizações Intangíveis; Fundamentação.
IRC – Tributações autónomas. Despesas não documentadas. Art. 88.º, n.º 1
ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE
ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE
IRC - Tributações autónomas; Despesas não documentadas. Art. 88.º, n.º 1
IRC – Tributações autónomas; Despesas não documentadas; Regime do apuramento de despesas não
IVA – Direito à Dedução – Atividade Económica – Investigação e Desenvolvimento Suscetível de Exploração
IRC - Encargos financeiros; Dedutibilidade.
IVA – Dedução; Competência material; Intermediação desportiva; Representação de interesses de terceiros; Ónus
IRC – Justo valor; Menos Valias; Dedutibilidade.
IRC – Preços de transferência. Competência material. Prestação de serviços intragrupo vs atividade
ISV – Admissão de veículo automóvel usado de outro Estado membro da EU