CAAD-T
519/2020-T
IVA. Ginásios. Consultas de nutrição. Isenção. Prestações acessórias. Jurisprudência do TJUE. Âmbito
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IVA. Ginásios. Consultas de nutrição. Isenção. Prestações acessórias. Jurisprudência do TJUE. Âmbito
IVA - Ginásios. Consultas de nutrição. Isenção. Prestações acessórias. Jurisprudência do TJUE. Âmbito
IS - Imposto do Selo de 2016. Taxa Multilateral de Intercâmbio (TMI) ou
Enquadramento em sede de IVA das Prestações de serviços de nutrição realizadas
IVA – Ginásios; serviços/consultas de nutrição; isenção. Artigo 9.º, 1), do
IVA – Sujeito passivo misto – Direito à dedução – Aquisição de recursos de utilização
IRC – perdas por imparidade; gastos não dedutíveis; pagamentos a não residentes; IVA
IVA. Ginásios. Consultas de nutrição. Matéria tributável.
IRC – Fusão invertida; Dedutibilidade dos gastos.
IRC - Preços de transferência. Gastos; Operações com território de tributação claramente mais
IMT - Terreno para Construção, Edificação.
IRS - Cláusula Geral Anti Abuso.
IVA - Exclusão do direito à dedução em sede de IVA; al. a
IRC – Dedutibilidade de gastos; encargos financeiros; artigo 23.º, n.ºs 1
IVA - Locação financeira; Pro rata; Direito à dedução; Circular
IVA – Dedução; Competência material; Intermediação desportiva; Representação de interesses de terceiros; Ónus
IRC – Cessação de RETGS. Juros compensatórios. Pressupostos legais. Falta de culpa.
IRC – mais-valias; participation exemption; prazo de detenção; prestações acessórias; suprimentos.
IRC – Gastos com financiamentos a entidades relacionadas.
IRS - Cláusula geral anti-abuso; rendimentos da categoria E.