CAAD-A
13/2019-A
Avaliação de desempenho docente – Alteração do posicionamento remuneratório.
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Avaliação de desempenho docente – Alteração do posicionamento remuneratório.
IRC – Redébito de despesas; Determinação da matéria tributável; Ónus da prova; Métodos
IS (Verba 28.1 da TGIS) – Terreno para construção – Ano 2014.
IRS – Mais-valias; valor de realização – artigo 44.º/5 do CIRS
IRS – Transparência fiscal – Artigos 6º; 64.º, n.º 2 e 139
IS - Verba 28.1 da TGIS - Prédio em propriedade total sem andares nem
Contribuição Especial - DL n.º 43/98, de 3 de Março - Competência material
IRC – Preços de Transferência. Princípio da Plena Concorrência. Artigo 63.º do
IRC - Prejuízos fiscais. Caducidade do direito de liquidação.
IRC e IVA – Aplicação Métodos Indiretos – Exceção Competência Tribunal.
IRS – Categoria B, alínea c) do art.º 31.º, n.º
Imposto do Selo – Verba 28.1 da TGIS – Terrenos para construção.
Imposto do Selo – Verba 28.1 da TGIS – Terrenos para construção; prédios em
IRC – IVA – Correções do inventário; Presunção de aquisição e de transmissão de
Terreno para construção. Valor patrimonial tributário.
Benefícios fiscais: artigo 19.º do EBF (criação de emprego). Crédito de
Caducidade do direito à liquidação; Falta de fundamentação; Juros indemnizatórios.
Correcções da ATA referentes ao valor da venda de imóvel.
IVA – divergências entre e-Fatura, SAF-T e DP’s de IVA
IVA – Compra e venda de bens em segunda mão – Dec.- Lei nº199/96