CAAD-T
584/2017-T
IRS – Pessoa coletiva sem fins lucrativos.
292 resultados
IRS – Pessoa coletiva sem fins lucrativos.
IVA – Isenção; Organismo não lucrativo; Concorrência directa.
IRC – Custos dedutíveis.
IVA – Isenção - Serviços prestados a instituições hospitalares em outsourcing.
IRC - aquisição de direitos de imagem e de direitos económicos de desportistas
IRC – Benefício fiscal de criação de emprego (art.º 19.º do
IRC - Tributações Autónomas - Despesas de Representação - Gastos com veículos.
IRS – Compensação pecuniária por revogação de contrato de trabalho (artigo 2.º
Contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico
IRS - Indemnização por cessação de contrato de trabalho.* Decisão arbitral recorrida. Acórdão
IVA - Prestação de cuidados de saúde - Renúncia à isenção.
IRS - Artigo 2º, alínea b) do nº 4 do CIRS.
IRS – Indemnizações Cessações Contratos de Trabalho – Anos de Antiguidade – artigo 2º nº
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria
IRC – art. 43º do Estatuto dos Benefícios Fiscais.
IRS - Indemnização por cessação de contrato de trabalho - Antiguidade.
IRC - Direito de audiência nos atos de segundo grau - regime das correção
IRS – artigo 2.º, n.º 4 do CIRS – tributação da compensação
IRS – Compensação por cessação do contrato de trabalho. ACT do Setor Bancário
IRS – indemnização por rescisão de contrato de trabalho – Antiguidade.