CAAD-A
52/2020-A
Avaliação de desempenho de docente – Alteração de posicionamento remuneratório.
324 resultados
Avaliação de desempenho de docente – Alteração de posicionamento remuneratório.
IMI – Retificação teor artigo matricial.
Inspeção Tributária. Liquidações adicionais de IRC e IVA; Custos ficais; Artigo 23º
IRC – Dedução de perdas por imparidade; reinvestimento de mais-valias.
IVA – Serviços de Nutrição – Ginásio. Recurso de Revisão – Decisão arbitral (anexa à
IMI - Espécies de prédios urbanos; Artigo 6.º do CIMI.
IMI/AIMI - Valor da utilidade económica do processo, terrenos para construção, ato de
IRC – Despesas não documentadas; Tributação autónoma
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA); Preterição de formalidades essenciais – Reforma da
IMI – VPT – Coeficiente de localização – Terrenos para construção – Avaliação – Artigos 45.º
IMI – artigos 6.º e 37.º - avaliação de prédio urbano.
IVA – Prestações de serviços de nutrição – Isenção – Art. 9.º, 1) do
IRS – Rendimentos recebidos por herança indivisa.
IRS, IRC – Tributações Autónomas; Cumulação de pedidos; Obtenção e ónus da prova
IMI – VPT – Coeficiente de localização – Terrenos para construção – Avaliação – Artigos 45º e
IMI – Isenção - Aquisição de prédio para revenda; Modificações do prédio. Constituição de
AIMI – Erro sobre os pressupostos de facto e de direito
IRC – Alienação de bens imóveis por valor inferior ao VPT. Prova do
IVA - aplicação de taxas reduzidas a transmissões de bens e prestações de
IVA – Exceção de Incompetência Material Parcial – Coimas; prestações de Serviços de Nutrição