CAAD-T
221/2025-T
IRS 2023. Residente Fiscal Não Habitual. Aplicação do regime do Residente Fiscal
1000+ resultados
IRS 2023. Residente Fiscal Não Habitual. Aplicação do regime do Residente Fiscal
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC – Retenção na fonte; organismo de investimento coletivo; dividendos; violação do Direito
IRC . OIC residente em Espanha. Retenção na fonte. Artigo 63º do TFUE
IRS. Residência Fiscal.
IRC de 2020 – RFAI. Criação líquida de postos de trabalho.
IRS. Presunção de adiantamento por conta de lucros. Art.º 6.º
IRS de 2024 - Ganhos obtidos com a alienação onerosa de direitos reais
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - artigos 94.º, n.º
Plano de pensões - Distinção entre rendimento de pensões e de capital - Fundada
Obrigações declarativas; Inversão do ónus da prova; Inconstitucionalidade do artigo 2.º
IRC. Benefício fiscal. Organismos de Investimento Coletivo não residentes. Liberdade de circulação
IRS. Permuta de partes sociais. Valor de realização. Valor de mercado.
IRS. Residentes não habituais. Requisitos do benefício fiscal.
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento colectivo não residente. Dividendos. Pedido
Tramitação do procedimento inspetivo; qualificação de pagamentos como adiantamento de lucros ou
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IVA – Direito à dedução – Pro rata– Atividade de custódia de títulos – Ofício
IVA - Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica (CEIF).: redução do preço.