CAAD-T
252/2025-T
IRS – Regime dos residentes não habituais – Artigo 16.º, n.ºs 8
1000+ resultados
IRS – Regime dos residentes não habituais – Artigo 16.º, n.ºs 8
IRS; alienação de prédio objecto de loteamento; classificação do rendimento
IRC. Gastos dedutíveis.
IRC-Derrama Municipal- Rendimentos auferidos no estrangeiro
IRS – Mais-Valias – Encargos
IVA – Os denominados “sujeitos passivos mistos”- Arts. 173º, da “Diretiva IVA” e
Contratos
IVA-Taxa Reduzida-Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do
IVA - Bónus cruzados - Exclusão do valor tributável - Artigo 16.º, n.º
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRS – Mais-valias – Transmissão de quinhão hereditário
IRC – Dividendos Pagos a Organismos de Investimento Coletivo (OIC) não Residentes – Restrição
IRC – Incompetência do Tribunal Arbitral Coletivo em Função do Valor da Causa
IRC. Mais-valias. Data de aquisição. Data de reclassificação contabilística
IRC – Correção ao Lucro Tributável – Princípio da especialização dos exercícios – artigo 18
IRS – Cláusula Geral Anti-abuso – Art. 38.º, n.º 2 da
IRC. Regiões autónomas. Derrama Estadual. Derrama Regional.
IRC – RFAI. Aplicações relevantes. Investimentos realizados.
IRS – Inutilidade superveniente parcial da lide – Juros indemnizatórios.
IRS – Transparência Fiscal – Dedução à coleta