3 resultados

1. TRC2011-02-10citado por 3

   1022/09.1TTCBR.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – O contrato de trabalho pode cessar, entre outras causas, por resolução

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • RESOLUÇÃO
   • VONTADE
   • TRABALHADOR
   • JUSTA CAUSA
   • NÃO PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO
2. TRE2015-10-06citado por 2

   12/12.1GASSB.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   O elemento volitivo do dolo está suficientemente espelhado na expressão segundo a

   • DOLO
   • VONTADE
   • ELEMENTO SUBJECTIVO
3. TRC2013-09-17

   572/10.1TBTMR.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – O problema da interpretação negocial deve partir do pressuposto (sociológico) que

   • DECLARAÇÃO
   • VONTADE
   • INTERPRETAÇÃO
   • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • ABUSO DE DIREITO