TRC
1796/08.7TBCTB-A.C1
Relator: FONTE RAMOS
guarda não devem ser consideradas como causa de redução da obrigação de alimentos
4 resultados
Relator: FONTE RAMOS
guarda não devem ser consideradas como causa de redução da obrigação de alimentos
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
laços afectivos entre filhos e pais têm de ser construídos, têm de ser alimentados e para que tal suceda com o progenitor com quem o filho não resida
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
Sumário: I. A legitimidade para interpor recurso nos processos de maior acompanhado
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I- Os processos tutelares cíveis têm a natureza de jurisdição voluntária, pelo