TRE
60/17.5GGSTB.E1
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - A circunstância de a ofendida não ter denotado reacção mais incisiva
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Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - A circunstância de a ofendida não ter denotado reacção mais incisiva
Relator: CARLOS JORGE BERGUETE
É amplo o conceito de violência ínsito no tipo penal de violação
Relator: ELISA SALES
A violência típica do crime de roubo é a violência específica do