8 resultados

1. TRC2013-05-08citado por 4

   509/10.8TAVNO.C1

   Relator: CORREIA PINTO

   I - O crime de resistência e coacção sobre funcionário constitui um crime

   • RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO
   • VIOLÊNCIA
   • ACÇÃO DIRECTA
2. TRG2013-03-04citado por 4

   746/11.8PBGMR.G1

   Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA

   I – O limite temporal de 30 dias previsto na norma do art

   • ADIAMENTO
   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • VIOLÊNCIA
   • PROVAS
3. TRG2011-05-30citado por 2

   264/09.4GAPCR.G1

   Relator: FERNANDO MONTERROSO

   I - Para o preenchimento do crime de coacção não basta que alguém

   • COACÇÃO
   • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO
   • OMISSÃO
   • VIOLÊNCIA
4. TRC2014-12-17citado por 1

   465/11.5TALRA.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I - Relevante para o preenchimento do conceito de violência exigido no tipo

   • VIOLAÇÃO
   • VIOLÊNCIA
5. TRE2019-12-03

   60/17.5GGSTB.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I - A circunstância de a ofendida não ter denotado reacção mais incisiva

   • VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
   • CRIME DE VIOLAÇÃO
   • CONSENTIMENTO
   • VIOLÊNCIA
6. TRE2015-09-22

   83/11.8JAFAR.E1

   Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

   É amplo o conceito de violência ínsito no tipo penal de violação

   • VIOLAÇÃO
   • VIOLÊNCIA
7. TRE2015-02-24

   921/13.OPBFAR

   Relator: FELISBERTO PROENÇA DA COSTA

   Sendo hoje inequívoco que a tutela da violência doméstica se projecta não

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • UNIDADE DE ACÇÃO
   • VIOLÊNCIA
8. TRG2014-03-31

   570/12.0GBAVV.G1

   Relator: JOÃO LEE FERREIRA

   I –Para o preenchimento do tipo de crime de roubo, constitui violência

   • VIOLÊNCIA
   • ROUBO